Meio ambiente

Cebraspe· TRF 5· 2017

Por entender insuficiente a proibição de lei federal para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) em determinadas áreas, determinado estado-membro editou lei mais rigorosa, ampliando o rol relativo aos…

Cebraspe· PC GO· 2017

No que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ SC· 2017

A União editou Lei federal estabelecendo normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, tendo também prescrito que: Na comercialização de alimentos e in…

FGV· TRT· 2017

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

IESES· GASBRASILIANO· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA:

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art.169. Lei orgânica do município…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2016

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores emendas constitucionais, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualida…

UFMT· DPE-MT· 2016

A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a fruição de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado foi erigid…

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o de…

FAU UNICENTRO· Pref Godoy Moreira· 2016

A respeito da Educação Ambiental na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar, exceto que:

TRF - 4ª REGIÃO· TRF - 4ª REGIÃO· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É direito dos servidores públicos civis e militares da União a percepção de adicional pela prestação de serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqu…

FGV· CODEBA· 2016

A CRFB/88 destacou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à sadia qualidade de vida. Sobre a disciplina constitucional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Segundo o art. 225, parágrafo 3o, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas,

Cebraspe· TJ-AM· 2016

No que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2016

O art. 3.º da lei em apreço é inconstitucional por incompetência legislativa para a matéria nele tratada.

FCC· DPE-ES· 2016

No que tange à proteção conferida ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988,

FAUEL· Pref Maringá· 2016

De acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2016

De acordo com a Constituição Federal de 1988: 1) proteger o meio ambiente e 2) legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente são, respectivamente, competências:

INAZ do Pará· Prefeitura de Cristiano Otoni - MG· 2016

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art.169. Lei orgânica do município…