Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalMeio ambienteCebraspe 2018

STM

Questão de Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente. A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade esteja registrada como patrimônio cultural brasileiro ou regulamentada por lei específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.