Meio ambiente

IBADE· PM CE· 2018

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defe…

Cebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018

Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente.

IESES· TJ AM· 2018

São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:

Vunesp· Pref SBC· 2018

A Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente:

Fundatec· Município de Seberi/RS Concurso Público· 2018

A Lei Orgânica, no capítulo em que trata do meio ambiente do Município de Seberi, viabilizará em curto prazo, através de convênios, o tratamento ou industrialização do:

Vunesp· MPE SP· 2018

Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Conforme o art. 225, capítulo VI do Meio Ambiente, da Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe ao Poder Público:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

De acordo com críticos modernos da tradição judaico-cristã, defensores da teologia da criação, é pertinente afirmar que o imperativo bíblico da criação: “Sede fecundos, multiplicai-vos e sujeitai a terra” (Gn 1,28) fora…

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,

Quadrix· CONTER· 2017

No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Consulplan· TRF 2· 2017

“Com a justificativa de tutelar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a saúde pública, o Município ABC edita lei em que proíbe a produção, manipulação e comercialização de organismos geneticamente modificados em…

IESES· CEGÁS· 2017

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público e à coletividade o dever d…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2017

A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, é

CETAP· Pref Ourém· 2017

Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, marque a alternativa correta em relação ao que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente: I- populações indígenas; II- proteção ao patrim…

Fundatec· IGP RS· 2017

Assinale a alternativa que contém todos os entes elencados como patrimônio nacional pelo art. 225 da Constituição Federal Brasileira.

Vunesp· Prefeitura de Porto Ferreira - SP· 2017

É correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, que

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais:

Vunesp· UNESP· 2017

Segundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a Constituição