Medidas de segurança

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta dos autos laudo de exame de sanidade mental da ré, o qual conclui que, ao tempo do crime,…

Cebraspe· PM SC· 2023

Com base no disposto no Código Penal (CP) e no entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta a respeito de medidas de segurança.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Jonas ingressou em um estabelecimento comercial e, de forma inesperada, desferiu um golpe de arma branca no braço de uma consumidora, causando-lhe lesão corporal leve. Ao desferir o ataque o agressor afirmou que uma voz…

IDECAN· PM CE· 2023

Quando tratamos de Medidas de Segurança no Código Penal Militar, aprendemos que elas são pessoais ou patrimoniais. Lido isso, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref SJC· 2023

José cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; agora ele é considerado em evolução favorável para ser colocado em liberdade, mas não conta com qualquer suporte familiar. Diante desse…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

No campo da perícia psiquiátrica, assinale a alternativa que apresenta como é denominado o ato jurídico que consiste na providência substitutiva ou complementar da pena, sem caráter expiatório ou aflitivo, mas de índole…

Cebraspe· PM PA· 2023

De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:

IDECAN· CBM MS· 2022

João da Lua cometeu diversos delitos na cidade de Campo Grande, porém, após ser julgado criminalmente, o Juiz o considerou inimputável e determinou a sua internação. Nesse caso, João da Lua será recolhido a:

Cebraspe· DPE SE· 2022

Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medidas de segurança.

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua peri…

FGV· DPE MS· 2022

Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

FGV· PC RJ· 2021

Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal. A interrupção dessas medidas será feita:

CCMPM· MPM· 2021

QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO

Cebraspe· PF· 2021

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

No curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a incapacidade mental do apenado, o que resultou na conversão da pena em medida de segurança e na internação do preso em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico…

Cebraspe· MPE CE· 2020

O Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condicional.

FGV· MPE RJ· 2020

Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráte…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com pena de reclusão.