Medidas de segurança

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com pena de reclusão.

Cebraspe· TJ PR· 2019

Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses…

Cebraspe· TJ AM· 2019

É possível submeter o agente inimputável a tratamento ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível com pena de detenção.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PF· 2018

Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar de sua periculosidade. Nessa situação,…

Vunesp· MPE SP· 2018

A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SC· 2018

Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.

Legalle· MPE GO· 2018

Com relação às medidas de segurança previstas pelo Código Penal, analise as assertivas. I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, é uma medida de seg…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que

IESES· TJ AM· 2018

Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança. II. A desinternaç…

FCC· POLITEC - AP· 2017

As pessoas que forem consideradas inimputáveis, segundo a legislação vigente, serão colocadas em medida de segurança, que consiste em

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Assinale a opção correta com relação ao entendimento dos tribunais superiores a respeito das penas, das medidas de segurança e de sua aplicação.

Consulplan· TRE RJ· 2017

No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema

FCC· DPE-PR· 2017

Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 1) Quanto ao tempo de duração da medida de segurança e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

FCC· POLITEC - AP· 2017

Sobre medida de segurança, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE AC· 2017

A respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.

FCC· DPE-PR· 2017

Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida…

CETRO· TJ RJ· 2017

No que se refere às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE-BA· 2016

Sobre saúde mental e direito penal, é correto: