Mandado de segurança

Quadrix· ABDI· 2013

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pe…

FCC· MPE AM· 2013

Para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçõ…

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo

Vunesp· CM SC· 2013

Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa cor reta.

Vunesp· COREN SP· 2013

Cabe mandado de segurança contra

Cebraspe· TJ RN· 2013

A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre o artigo 5º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. Partido político, devidamente constituído e registrado, ainda sem representação no Congresso Nacional, pode impetrar mandado de segurança colet…

Cebraspe· DPE RR· 2013

Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.

Cebraspe· ANCINE· 2013

O mandado de segurança que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou a entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural substitui a ação popul…

Cebraspe· SERPRO· 2013

Se determinado ministro de Estado autorizar a abertura de concurso público para preenchimento de cargos vagos na respectiva pasta, e, no edital do certame, houver restrição desarrazoada quanto à idade dos candidatos, os…

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

A respeito do mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas: 1. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente…

Consulplan· TRE MG· 2013

O legislador constituinte estabeleceu, dentre as garantias fundamentais, que se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade…

FCC· TRT 5· 2013

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsáv…

Cebraspe· TJDFT· 2013

O mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, como é o caso dos agentes de pessoas jurídicas privadas que executam, a qual…

IAUPE· FUNASE· 2013

A garantia constitucional destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão na ocorrência de ilegalidade ou abuso de poder é denominada de

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Sobre a ação de mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

UEPA· SEFA PA· 2013

Sobre o Mandado de Segurança depreende-se, segundo a Constituição Federal de 1988 que:

Vunesp· TJ SP· 2013

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ ES· 2013

Com relação a aspectos processuais do mandado de segurança, assinale a opção correta.

FCC· ALERN· 2013

Suponha que a autoridade administrativa de determinado Estado da Federação tenha aplicado a um servidor público a pena de suspensão de suas funções por 30 dias, em razão de prática de infração disciplinar. A autoridade…