Mandado de segurança coletivo

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de parte de seus associados. No estatuto da entidade, consta a previsão de…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos remédios constitucionais, analise as afirmativas. I. Se “A” deseja impetrar uma ação de habeas corpus, ela será gratuita. II. O partido polí…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

Imagine a seguinte situação. Uma ação de mandado de segurança coletivo é proposta visando proteger direitos ambientais de moradores de determinada região do Estado de Minas Gerais. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que a

Vunesp· UNICAMP· 2014

Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo:

Cebraspe· PGE PI· 2014

Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

O Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

As associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano poderão impetrar, em nome próprio, mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização expressa dest…

Cebraspe· MDIC· 2014

Terá legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo o partido político que tenha, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Suponha que um partido político representado na Câmara dos Deputados por apenas um deputado federal pretenda impetrar mandado de segurança coletivo para a defesa dos interesses de seus integrantes. Nessa situação, o par…

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· MPE ES· 2013

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por

Cebraspe· MPU· 2013

É possível a concessão de mandado de segurança coletivo impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando…

FAUEL· Pref Capanema (PR)· 2013

Assinale a afirmativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo, observados os critérios do art. 5º, LXX, pode ser impetrado por:

FCC· MPE MA· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009. II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013. III. Associação dos m…

FCC· TRT· 2013

Sindicato de empregados de determinado setor industrial, com base territorial municipal, pretende promover, em juízo, a defesa de direito líquido e certo de seus filiados, lesado por ato de autoridade da administração f…

Cebraspe· TJ RN· 2013

Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPU· 2013

Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo.

Cebraspe· STF· 2013

Considere que determinada associação legalmente constituída há sete anos impetre mandado de segurança coletivo pretendendo proteger os interesses de todos os seus associados contra ato ilícito de autoridade pública. Nes…

FCC· ALPB· 2013

Segundo o disposto na Lei n 12.016/09:

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

Qualquer entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização destes, pois essa situação caracteriza hipótese de substituição processual.