Imagine a seguinte situação. Uma ação d… (Fundep 2014)

Questões de Direito Constitucional · Fundep

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivoFundep 2014

Pref Rib das Neves

Imagine a seguinte situação. Uma ação de mandado de segurança coletivo é proposta visando proteger direitos ambientais de moradores de determinada região do Estado de Minas Gerais. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que a

Aação judicial foi usada incorretamente uma vez que o mandado de segurança não se presta à defesa de direitos ambientais.Bação pode ter sido proposta por um cidadão representando os direitos da coletividade.Cação pode ter sido proposta por um partido político com representação no Congresso Nacional.Dação só pode ter sido proposta pelo Ministério Público Estadual.

Mais questões de Mandado de segurança coletivo

Fronte Concursos e Projetos 2026Durante o exercício de suas atribuições institucionais, o Procurador Jurídico de determinado Município é consultado acerca da possibilidade de uma entidade de classe impetrar mand…
Quadrix 2026O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo…
Cebraspe 2026Associação legalmente constituída pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus associados, independentemente do tempo de seu funcionamento.
SUSTENTE 2026Uma associação civil, legalmente constituída e em funcionamento há dezoito meses, pretende defender direito líquido e certo de parte de seus associados, diretamente ligado às fina…
Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. Uma associação civil sem fins lucrativos, regularmente constituída há mais de dois anos, impetra mandado de segurança coletivo contra ato do Secretário Munic…

Ver as 263 questões de Mandado de segurança coletivo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.