Mandado de segurança coletivo

Cebraspe· TJDFT· 2015

A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado de segurança coletivo independe de autorização.

Fundep· TCE MG· 2015

Sobre mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas a seguir. I. Uma entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte d…

FUNCAB· Faceli· 2015

No que tange ao mandado de segurança coletivo, pode-se afirmar que:

Vunesp· CRO-SP· 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de especialização ministrados por entidades de classe. Tendo em vista a…

FAFIPA· EMDUR-Toledo· 2015

É legitimado para propor o mandado de segurança coletivo:

Cebraspe· FUB· 2015

Será extinto por ilegitimidade superveniente o mandado de segurança coletivo impetrado por partido político que, embora possua representante no Congresso Nacional no momento da impetração, venha a perder essa representa…

Cebraspe· TCU· 2015

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.

FCC· MPE PB· 2015

No tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere: I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da norma regulamentadora do Mandado de Segurança, os transindividuais, de…

FMP· MPE AM· 2015

O Sindicato dos Trabalhadores na Navegação Fluvial e Lacustre publica Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária para que seus filiados deliberem acerca das providências a serem adotadas sobre dois assuntos…

FCC· CNMP· 2015

No âmbito do mandado de segurança coletivo,

Cebraspe· FUB· 2015

Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por essa razão, legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de interesse de seus membros.

FCC· MPE PB· 2015

Sobre o Mandado de Segurança, considere: I. O partido “D” possui representação no Congresso Nacional. II. O partido “H” não possui representação no Congresso Nacional. III. A Associação “QQ” legalmente constituída e em…

Fundatec· Pref São Borja· 2015

O Mandado de Segurança Coletivo poderá ser impetrado

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

Considere as seguintes afirmativas, sobre as garantias fundamentais. I. O partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional, poderá impetrar mandado de segurança coletivo. II. Qualquer cidadão é part…

Cebraspe· TJDFT· 2015

As associações possuem legitimidade para deduzir interpelação judicial como medida preparatória de ação penal em defesa da honra de seus associados.

Cebraspe· FUB· 2015

O mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato dispensa autorização prévia de sindicalizados.

Consulplan· TRE MG· 2015

“Carlos é presidente de uma associação civil sem fins lucrativos cujo objeto estatutário é buscar a proteção de determinados direitos afetos à comunidade onde reside e também exerce sua atividade profissional. Ciente de…

Cebraspe· DPE-RN· 2015

A respeito do mandado de segurança coletivo e individual, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, além do prazo mínimo de um ano de regular existência dessa entidade, é necessário que ela conte com autorização da respec…

FCC· MPE-PA· 2014

Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar: