Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivoFCC 2013
MPE MA
Questão de Direito Constitucional
5
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009. II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013. III. Associação dos moradores do bairro X, constituída em dezembro de 2011. IV. Associação dos moradores do bairro Y, constituída em dezembro de 2010. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, possuem legitimidade para impetrar Mandado de Segurança Coletivo as Associações indicadas APENAS em
Mais questões de Mandado de segurança coletivo
- Fronte Concursos e Projetos 2026Durante o exercício de suas atribuições institucionais, o Procurador Jurídico de determinado Município é consultado acerca da possibilidade de uma entidade de classe impetrar mand…
- Quadrix 2026O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo…
- Cebraspe 2026Associação legalmente constituída pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus associados, independentemente do tempo de seu funcionamento.
- SUSTENTE 2026Uma associação civil, legalmente constituída e em funcionamento há dezoito meses, pretende defender direito líquido e certo de parte de seus associados, diretamente ligado às fina…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. Uma associação civil sem fins lucrativos, regularmente constituída há mais de dois anos, impetra mandado de segurança coletivo contra ato do Secretário Munic…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.