Referente ao Mandado de Segurança Colet… (Instituto AOCP 2017)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivoInstituto AOCP 2017

CM Maringá

Referente ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a alternativa correta.

ANão poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.BPoderá ser impetrado tanto por partido político com representação no Congresso Nacional quanto por organização sindical.CPoderá ser impetrado por associação devidamente constituída em funcionamento há pelo menos, 6 meses.DApenas poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.EApenas poderá ser impetrado por associação devidamente constituída em funcionamento há pelo menos 1 ano.

Mais questões de Mandado de segurança coletivo

Fronte Concursos e Projetos 2026Durante o exercício de suas atribuições institucionais, o Procurador Jurídico de determinado Município é consultado acerca da possibilidade de uma entidade de classe impetrar mand…
Quadrix 2026O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo…
Cebraspe 2026Associação legalmente constituída pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus associados, independentemente do tempo de seu funcionamento.
SUSTENTE 2026Uma associação civil, legalmente constituída e em funcionamento há dezoito meses, pretende defender direito líquido e certo de parte de seus associados, diretamente ligado às fina…
Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. Uma associação civil sem fins lucrativos, regularmente constituída há mais de dois anos, impetra mandado de segurança coletivo contra ato do Secretário Munic…

Ver as 263 questões de Mandado de segurança coletivo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.