Licenças e afastamentos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erebango/RS Concurso Público N°· 2025

Rafael, servidor público municipal de Erebango, recebeu uma convocação para prestar serviço militar obrigatório. Preocupado com sua situação funcional, ele procurou o setor de recursos humanos para saber se poderia se a…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Camila e Ricardo são professores da rede pública de e nsino do Estado de São Paulo e trabalham em escolas diferentes. Casados há cinco anos, sempre desejaram formar uma família, mas, por razões médicas, não podem ter fi…

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Considerando as determinações previstas no Regime Jurídico Único, marque a única alternativa que NÃO representa licença a ser concedida ao servidor público do Município de Juruti.

Fundatec· DPE SC· 2025

Considerando a Resolução CSDPESC nº 114/2021, que dispõe sobre a concessão das licenças-maternidade e paternidade a defensoras, defensores, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, assi…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: D) De acordo com a Lei Complementar n.º 53/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, o servidor efetivo e estável terá direito à concessão da Licença-Prêmio remunerada:

Marinha· Marinha· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura aos militares o direito ao gozo da licença à gestante e à adotante e da licença-paternidade. Assinale a opção correta a respeito dessas licenças, conform…

Cebraspe· PGE ES· 2025

Maria, casada com João desde 2015 e servidora pública do estado do Espírito Santo desde dezembro de 2023, ainda em cumprimento de estágio probatório, consultou, em setembro de 2025, a diretoria de gestão de pessoal do s…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Uma penalidade disciplinar de suspensão interrompe o quinquênio, assim como o afastamento do cargo por motivaçÔes diversas. Oual das seguintes alternativas apresenta uma dessas motivaÇÕes, mas de forma INCORRETA?

FGV· ALEAM· 2025

Luciana procurou o departamento de pessoal da instituição onde trabalha em busca de uma orientação. Ela está em aproximação com uma criança de 06 anos com a finalidade de adoção e veio buscar informações sobre o direito…

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

A licença concedida ao servidor, sem prejuízo da remuneração, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro terá prazo máximo de sessenta dias, consecutivos ou não, em um período de doze meses.

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Um servidor público federal foi eleito vereador em seu município. Diante dessa situação, a Administração precisou definir como ficaria sua vinculação ao cargo efetivo e sua remuneração. De acordo com a Lei nº 8.112/1990…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

A avaliação de obsolescência e desativação de um equipamento para a saúde no setor público requer o cumprimento de requisitos legais e administrativos para garantir a rastreabilidade, a regularidade contábil e a respons…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Durante o gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, fica impedido o servidor público de exercer atividade remunerada.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Thiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal. Nessa situação, com base na Lei Complementar no 1.144/2011,

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em exame por…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

A Lei Orgânica do Município, instituída pela Lei nº 003, de 10 de março de 1993, é considerada a “Constituição Municipal”, estabelecendo a estrutura política, administrativa e organizacional do município. Sobre esse ins…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

Um servidor público federal lotado no IFSertão pretende ausentar-se do trabalho por tempo determinado para acompanhar sua filha, que se encontra internada com grave enfermidade. Ele quer manter sua remuneração integral…

FGV· ALEAM· 2025

Art. 65 – Avalie, com base na Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, se, nos termos e condições de regulamento, a licença é concedida, entre outros motivos, I. Para tratamento de saúde…

COPERVE UFSC· UFSC· 2025

Em relação às licenças apresentadas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

A associação de servidores públicos propôs ação cole tiva com o objetivo de compelir o município a conceder aos seus representados o direito à licençapaternidade, no prazo de vinte dias, como previsto na legislação fede…