Licenças e afastamentos

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro· 2025

Em razão de grave doença e após consultar a legislação de regência, Caio, servidor público civil do Município do Rio de Janeiro, ingressou com pedido de licença para tratamento de saúde, tomando ciência da necessidade d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, sobre as licenças concedidas ao servidor, analise as assertivas a seguir: I. A licença para tratamento de saúde será concedida exclusivame…

Legalle· Pref Picada Café· 2025

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atestado de junta médica es…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

Segundo dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, conceder-se-á ao servidor licença:

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

Em relação às concessões previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba/MG, é CORRETO afirmar que o servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

A licença para tratar de interesses particulares constitui direito subjetivo de Maria, e sua concessão independe do interesse da administração.

FGV· ALEAM· 2025

Art. 65 – Avalie, com base na Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, se, nos termos e condições de regulamento, a licença é concedida, entre outros motivos, I. Para tratamento de saúde…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

A ocorrência de casamento civil ou religioso, falecimento de cônjuge, companheiro(a), mãe, pai, padrasto ou madrasta, filhos e irmãos, é situação a qual o servidor pode se ausentar do serviço, sem prejuízo de sua remune…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estação e sobre a instituição do trabalho remoto, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Analise as afirmativas referentes às disposições do Art. 238 do Estatuto dos Servidores e marque (V) quando verdadeiro e (F) quando falso: (__)Na ausência de médico oficial, o órgão deve buscar convênio preferencialment…

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

Sobre licenças remuneradas para funcionários estatutários e celetistas, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas. (__)Licença-maternidade: 120 dias para celetistas e até 180 dias para servidoras p…

Fênix Instituto· Pref Ipira· 2025

Sem qualquer prejuízo, o servidor público poderá se ausentar do serviço por para doação de sangue e por em razão de casamento. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior, ao retornar, deve:

Cebraspe· TJ PA· 2025

Considere que um servidor público tenha obtido uma primeira licença médica, encerrada no dia 1.º/4/2025, e que lhe tenha sido concedida uma nova licença da mesma espécie no dia 2/5/2025. Nesse caso, esta nova licença se…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Sob a égide da Lei Orgânica do Município, ao servidor em exercício de mandato aplicam-se as seguintes disposições: I. Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, será exonerado de seu cargo, emprego ou função. I…

Selecon· ION· 2025

Renata é funcionária pública da Prefeitura de Niterói e descobriu recentemente que está grávida. Ao conversar com colegas, alguns mencionaram que a licença pode ser concedida a partir de datas diferentes e ela fi cou co…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Antônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos de idade. O termo de adoção foi expedido em 15 de abril. Carla solicit…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

A Lei nº 2626/2024 prevê que o servidor pode se afastar do trabalho em situações difíceis, como o falecimento de um parente próximo. A lei garante alguns dias de licença para que o servidor possa lidar com o luto e as p…

COPEVE UFMG· UFMG· 2025

No que diz respeito à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erebango/RS Concurso Público N°· 2025

Rafael, servidor público municipal de Erebango, recebeu uma convocação para prestar serviço militar obrigatório. Preocupado com sua situação funcional, ele procurou o setor de recursos humanos para saber se poderia se a…