Licenças e afastamentos

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Decreto n 52.054/07, poderá o servidor entrar com atraso nunca superior a quinze minutos na unidade onde estiver em exercício, desde que compense o atraso no mesmo dia, em até

IDECAN· Pref Patos· 2025

No ano de 2024, Francisco de Assis, integrante da Guarda Civil do Município de Patos, se ausentou do serviço para doar sangue por 04 (quatro) vezes. Nesse caso, pode-se afirmar que:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A respeito do direito à licença prêmio por assiduidade previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Durante uma reunião sobre direitos, um servidor do setor de Recursos Humanos questiona qual é o prazo legal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha para a licença concedida à servidora gest…

Legalle· Pref SJ Inhacorá· 2025

Considere dois servidores, 51 e 52. O servidor S1 tomou conhecimento acerca do falecimento de sua sogra, no mesmo dia que o servidor 52 foi comunicado acerca do iminente nascimento de seu filho, que ocorreu ainda no pro…

Legalle· Pref Portão· 2025

Quantos dos seguintes itens apresentam motivos justificados previstos em lei, nas quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em serviço estivesse? l. ConcessÕes; ll. Licenças, ll1. Afastamentos;…

Instituto Verbena· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -· 2025

A Lei nº 8.112/1990 rege o regime jurídico dos servidores públicos federais, estabelecendo seus direitos e deveres. O direito do servidor público federal de se afastar do exercício do cargo para participar de curso de f…

FSADU (UFMA)· IF MA· 2025

1357S2Q37 No tocante a licenças e afastamentos do servidor público federal, previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). ( ) A licença para trata…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre a "licença" prevista no art. 93 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, pode-se afirmar que ao servidor que ocupe cargo em comissão só será concedida licença:

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que trata da permissão de ausência do servidor regularmente matriculado…

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

Acerca da licença para tratar de interesses particulares, analise as assertivas que seguem. L A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, seja por pedido do servidor ou por interesse do serviço. ll. Caso o servi…

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

Conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Considere duas situações hipotéticas: Ares é servidor público do Estado do Piauí e está em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. Já Hermes, também servidor público do Estado do Piauí, dentro de sess…

UFOP· UFOP – Técnico-Administrativo em Educação (Edital PROGEP )· 2024

Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações p…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei nº 1118/71, se exigido pelo interesse do serviço municipal, a autoridade que deferiu a licença poderá cessá-la e determinar que o licenciado reassuma o e…

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

Após cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor tem direito à licença prêmio por assiduidade, a qual pode ser convertida em pecúnia, hav…

Cebraspe· ANM· 2024

A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o prazo de três meses no período de um ano, a contar do primeiro di…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto estiver exercendo o cargo, função ou emprego público municipal. No per…

IBFC· TRF 5· 2024

A respeito das licenças previstas na Lei n° 8.112/1990, assinale a alternativa correta.