Licenças e afastamentos

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no proprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chef ia, arrecadação ou fis…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados medicos para justificar falta dos servidores ao serviço pot prazo superior a quantos dias, quand…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Um servidor do Sistema Penitenciário Estadual pretende se afastar do cargo por determinado período para cuidar de assuntos pessoais, sem qualquer vínculo com doença ou acompanhamento de cônjuge, renunciando à remuneraçã…

FGV· ALERO· 2026

Pedro é servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi cedido à Assembleia Legislativa desse mesmo ente federativo. No curso de suas atividades, requereu a f…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município afirma que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório, bem como…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise as partes que seguem: Decorridos dez dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o servidor público será considerado em licença especial, podendo afastar-se do serviço (1a parte),…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, são hipóteses previstas em Lei para afastamento do exercício do cargo público, EXCETO:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório, bem como…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Poderá ser concedida licença ao seruidor, efetivo ou comissionado, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ftlho, ou pess…

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, assinale a alternativa correta acerca do afastamento do servidor público municipal investido em mandato eletivo.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que o servidor pode se ausentar do serviço sem prejuízo da remuneração por para alistamento eleitoral, bem como por para doação de sangue, e até consecutrvos para casamento…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

Leia o caso a seguir. Com base nas disposições da Lei nº 8.112/1990, sobre a situação de M, é correto afirmar que essa licença

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo de até:

Legalle· Pref Sério· 2026

Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado, com…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados medicos para justificar falta dos servidores ao serviço por prazo superior a quantos dias, quand…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta informação que po…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

O art. 18 da Lei Complementar nº 83/2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro (SC), disciplina a ausência do servidor de sua lotação e do Município para estudo ou missão e…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores tVunicipais, assim como as licenças previst…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Município pode conceder licença ao de servidor ocupante cargo efetivo, para diversos objetivos. Assim, considerando o que é afirmado no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, analise as alternativas que seguem e…