Questões de Direito Administrativo · Instituto AVALIA
Direito AdministrativoLicenças e afastamentosInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direito Administrativo
Um servidor do Sistema Penitenciário Estadual pretende se afastar do cargo por determinado período para cuidar de assuntos pessoais, sem qualquer vínculo com doença ou acompanhamento de cônjuge, renunciando à remuneração durante o afastamento. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a licença para tratar de interesses particulares pode ser concedida, a critério da Administração, pelo prazo de até
Mais questões de Licenças e afastamentos
- Legalle 2026Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de…
- Legalle 2026De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados medicos para justificar falta dos servidores ao serviço…
- Legalle 2026Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lvlunicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade comp…
- Legalle 2026Tem-se, conÍorme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Nzlunicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade comp…
- Legalle 2026Tem se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade compet…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.