Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Conforme o Regime lurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por até quantos dias, em cada mês, limitado ao máximo de dezoito dias no ano, para acompan…

Cebraspe· FAPE AL· 2026

A licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida a servidor público federal e, ultrapassado o período de afastamento remunerado permitido por lei, poderá ocorrer sua prorrogação sem remuneração,…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no próprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chefia, arrecadação ou fisc…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, modificou as regras para o cômputo de tempo de serviço do…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções para participar de um pr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

Gabriela, servidora pública estável do Município de Sarandi, encontra-se em licença para tratar de interesses particulares. Durante o período de licença, a Administração Pública verifica a necessidade de retorno de Gabr…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Relativamente à licença-prêmio, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, tem-se que o servidor que, por ininterrupto, não houver se afastado do exercício de suas funções, terá direito a _ mese…

COGEPS UNIOESTE· CM São M do Iguaçu· 2026

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Iguaçu, o servidor poderá ausentarse do serviço, sem prejuízo da remuneração, por prazo fixado em lei de exatamente 1 (um) dia, em qual das hipót…

Vunesp· SAAEB Ambiental· 2026

Considere que Luiz é servidor público do Município de Bebedouro há dez anos e que, há dois anos, está afastado para desempenhar mandato eletivo municipal de vereador no referido município. Com base na situação hipotétic…

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

Considerando apenas as disposições da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no que se refere ao afastamento do se…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupat'tte de cargo eÍetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores IVunicipais, assim como as licenças previ…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço ate _ dias, em cada _, limitado ao máximo de _ dias no ano civil, para acompanhamento…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior quinze a dias, conforme o Estatuto dos Servidores tr/unicipais, como assim as previstas em qu…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Regirne Jurídico dos Servidores Públicos do tv4unicípio determina que podem ser concedidas algumas licerrças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta ir-rformação…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Analise o texto a seguir, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Será concedída licença ao servrdor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

A lei assegura ao servidor que, por quinquênio completo, não houver interrompido a prestação de serviço ao Município e revelar assiduidade licença-prêmio de três meses, podendo ser fracionada em período mensal ou quinze…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

O Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município determina que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para diversas finalidades, e com as respectivas particularidades. Nesse sentido, ana…

FGV· TJ PA· 2026

Lei do Município Delta estabelece que o servidor público municipal fará jus a 30 dias de férias anuais, desde que não tenha registrado mais de 12 faltas ao trabalho no ano anterior, independentemente do motivo. A norma…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos: É considerado como de efetivo exercício o afastamento em vírtude de luto por falecimento de cônjuge, companheiro, país, madrasta ou padrasto…