Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Quadrix· CREFONO 4· 2021

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

FEPESE· Pref São José· 2021

No artigo 5o da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais d…

FEPESE· Pref Biguaçu· 2021

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. 2. Nos termos da lei, é…

Marinha· Marinha· 2021

Para Rubio (2006), a afirmação de que "o homem é criatura" implica:

Marinha· Marinha· 2021

Segundo o Cân. 835 do Código de Direito Canônico, quem exerce, primeiramente.na Igreja, o múnus de santificar?

FGV· Pref Paulínia· 2021

A Lei nº XX, do Município Alfa, dispôs sobre a destinação de recursos púbicos para escolas confessionais, definidas em lei. Para tanto, é necessário, entre outros requisitos, que as destinatárias comprovem a finalidade…

Marinha· Marinha· 2021

Segundo Bettencourt (2013), qual linha de pensamento professava que Jesus era uma entidade superior que assumiria um corpo aparente ou fantasmagórico, de passagem pela terra?

FEPESE· Pref Araranguá· 2021

A laicidade do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos tem sua primeira referência na constituição de:

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

O princípio da laicidade do Estado influenciou ideais de liberdade religiosa e modificou o entendimento sobre o ensino religioso no período republicano do Brasil.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Em razão de calamidade da natureza, de grandes proporções, que assolou o Estado Beta, foi promulgada a Lei estadual nº XX, autorizando que o poder público subvencionasse as organizações religiosas que se encontravam ins…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

Estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público, s…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2021

Marque a ÚNICA opção CORRETA: A constituição Brasileira assegura que “o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Quadrix· CRMV AM· 2020

Caso o Estado permita ou realize a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, estará violando o direito à liberdade de crença religiosa e deixando de ser laico.

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código de Direito Canônico (2001), no Cãn. 1073, o impedimento dirimente torna a pessoa inábil para contrair validamente qual sacramento?

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Catecismo da Igreja Católica (2017), n. 36, sobre o conhecimento de Deus pelo homem, é correto afirmar que:

IBADE· Pref Vila Velha· 2020

A reflexão e os desdobramentos sociais relativos ao caráter laico do Estado são temas de grande relevância para as religiões presentes no Brasil; isso porque:

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com Ladaria (2005), em seu livro "O Deus vivo e verdadeiro", qual a tríade presente na alma humana que Santo Agostinho utiliza para iluminar o mistério da Trindade?

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

Quanto aos efeitos do sacramento da penitência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) Este sacramento reconcilia com a Igreja. ( ) A eficácia do sacramento depende da neutralidade do sac…

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) “Com a separação do Estado e da Igreja na primeira Constituição da República (1891), a realidade das religiões afro-brasileiras não mudou. Os grupos que defenderam o Estado Laico (republicanos, protestantes e…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófica e política ou crença religiosa, os direitos associados a tais conv…