Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoQuadrix 2021
CREFONO 4
Questão de Direito Constitucional
Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 23.a ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 1.159 (com adaptações).
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.