Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoUNESC 2020
Pref Maracajá
Questão de Direito Constitucional
9
(Valor: 1) “Com a separação do Estado e da Igreja na primeira Constituição da República (1891), a realidade das religiões afro-brasileiras não mudou. Os grupos que defenderam o Estado Laico (republicanos, protestantes e positivistas) pertenciam à elite política que havia construído os discursos etnocêntricos (...). Nessa fase, encontramos a primeira influência do não reconhecimento sociocultural das religiões afro-brasileiras como religião causada pelo racismo da época.” (VELECI, Nailah Neves. De religiões a povos: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos de terreiro. In: CUNHA FILHO, F.; BOTELHO, I.; SEVERINO, José. (Org.) Direitos Culturais. Salvador: EDFUBA, 2018, p. 81-82). Considerando o assunto, observe as afirmativas a seguir: I. As religiões afro-brasileiras adotaram a aceitação do sincretismo religioso com a igreja católica como um dos seus mecanismos de resistência. II. A criação de redes de solidariedade entre o povo de santo, simbolizada muitas vezes pela proteção mútua das comunidades-terreiros, possibilitou a consolidação de uma identidade de colaboração entre diferentes grupos sociais. III. O apagamento gradativo de elementos africanos nessas religiões para adaptar-se à sociedade nacional pode ser visto como uma “desagregação de memória coletiva negra”. IV. A luta pela manutenção da tradição africana por meio de cultos afro-brasileiros ditos “puros” foi um dos caminhos seguidos por tais religiões nesse período. Estão CORRETAS as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

