Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoCebraspe 2021
SEDUC AL
Questão de Direito Constitucional
606003_01N467408 O texto da Carta Magna de 1824 mantinha a religião católica como a religião oficial do império, o ensino religioso era desenvolvido como meio de evangelização dos gentios e catequese dos negros (aparelho ideológico), em concordância com os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífice e o Monarca de Portugal. Samir Casseb. Cultura de paz e não violência no ensino religioso: possibilidades através da vida e obra de Mahatma Gandhi. Belém: UEPA, 2009.
Tendo o texto precedente como referência e considerando o ensino religioso no Brasil, julgue os itens a seguir. O princípio da laicidade do Estado influenciou ideais de liberdade religiosa e modificou o entendimento sobre o ensino religioso no período republicano do Brasil.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.