Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFEPESE 2021
Pref São José
Questão de Direito Constitucional
No artigo 5o da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.