Liberdade religiosa e laicidade do Estado

FEPESE· Pref Concórdia· 2022

Noticiam os jornais que um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre proíbe a exibição de crucifixos nas repartições públicas municipais. Medida semelhante vigora na França onde se proíbe nas es…

FGV· TJ RO· 2021

A Lei federal nº XX impôs aos brasileiros, que viessem a ser convocados, a necessidade de cumprir determinada obrigação, em caráter gratuito, junto a uma estrutura estatal de poder, durante alguns dias a cada biênio. Aq…

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

João, Diretor da Unidade Prisional XX, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser prestada assistência religiosa aos presos da referida unidade, o que, a seu ver, seria muito relevante para o bem-estar…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações…

Marinha· Marinha· 2021

Segundo o Cân. 1094, do Código de Direito Canônico, aqueles que estão ligados por parentesco legal, surgido de adoção em linha reta ou no segundo grau da linha colateral:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021

Com base no que disciplina o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) e a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A capoeira é reconhecid…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Analise o texto abaixo: Após longa negociação foi aprovado pelo Congresso Nacional, um acordo entre o Brasil e a (1) , que foi assinado pelo Presidente da República, em 2008. O acordo criou novo dispositivo, discordante…

COSEAC UFF· FMS Niterói· 2021

Os incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 tratam das questões ligadas à crença religiosa, filosófica e/ou política. Nesse sentido, tais incisos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021

Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14 anos da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância, relig…

FCC· DPE SC· 2021

Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso

Legatus· Pref José de Freitas· 2021

Em seu art. 210, a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino religioso constitui disciplina:

Marinha· Marinha· 2021

Segundo o Cân. 569, os capelães militares são regidos por leis:

Instituto AOCP· Pref Teresópolis· 2021

Em seu artigo Art. 7º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, estabelece que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Certamente, a legislação que trata do ensino religioso tem como fundamento o artigo 5o da Constituição Federal de 1988, quando registra que: “é inviolável a liberdade de consciência e de , sendo assegurado o livre exerc…

IBFC· SEED RR· 2021

“Foi o Padroado que incentivou e sustentou missionários em terras coloniais, antecipandose a igreja romana e ocupando um espaço vago” (Hoornaert, Eduardo. A Igreja no Brasil Colônia – 1550 - 1580, São Paulo, Brasiliense…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Afirmar que a identidade do presbítero tem uma raiz sacramental significa que o/a

FEPESE· Pref São José· 2021

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5o, afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:

Quadrix· CRT SP· 2021

A liberdade de expressão religiosa não protege o discurso que, comparando religiões diversas, explicite alguma hierarquização e animosidade entre elas.

Quadrix· CFT· 2021

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Analise as afirmativas abaixo acerca do teor do Decreto no 3.882/2005, que trata do Ensino Religioso nas escolas públicas catarinenses. 1. Entende-se por Ensino Religioso, possibilitar ao educando o conhecimento das div…