Liberdade religiosa e laicidade do Estado

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF…

Quadrix· CREF· 2019

Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é vedada a assistência religiosa em entidades civis ou militares de internação coletiva.

Vunesp· TJ AL· 2019

Em relação ao enunciado, pode-se afirmar que

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

A corrente de pensamento que não nega o princípio da existência de Deus, mas o considera uma entidade incognoscível por sua própria natureza, tendo em vista as limitações do intelecto humano, é denominada:

INEP (ENEM)· ENEM· 2019

A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente…

Quadrix· CREA TO· 2019

Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do município estará autorizado a estabelecer cultos religiosos na região.

FEPESE· Pref São José· 2019

Com base no conteúdo do Decreto no 3.882/2005, que regulamenta o Ensino Religioso nas escolas públicas catarinenses, é correto afirmar que se trata de um ensino de natureza:

IDCAP· Pref Gov Lindenberg· 2019

É aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imparcial em matéria de religião. Respeita todas as crenças, religiosas…

FEPESE· Pref São José· 2019

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou, em sessão plenária, no dia 27 de setembro de 2017, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual a Procuradoria-Geral da República questionava o mod…

FCC· DPE AM· 2019

O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas, assim como subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

De acordo com WEBER, “O único modo de vida aceitável por Deus não era o superar a moralidade mundana pelo ascetismo monástico, mas unicamente o cumprimento das obrigações impostas ao indivíduo pela sua posição no mundo.…

Fundatec· Pref Ronda Alta· 2019

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento…

IESES· Pref Palhoça· 2019

Em se tratando do Decreto nº 3882 de 28 de dezembro de 2005, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejas

Vunesp· ESEF· 2019

Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que

UFMT· Pref CN Parecis· 2019

(Di sponível em: https://www.alamy.com/stock-photo-a-lesson-in-medicine-an-early-christian. Acesso em: 04/10/2019.) A pintura mural, que se encontra na Catacumba da Via Latina, em Roma, mostra Aristóteles cercado por se…

Quadrix· CREF· 2019

Somente a liberdade religiosa pode funcionar constitucionalmente como autorização para abstenção de cumprimento de obrigação legal a todos imposta, não servindo de justificativa a simples crença moral ou filosófica.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS Concurso Público· 2019

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

Luís tem 9 (nove) anos de idade e é o filho caçula de Dona Irene e Senhor Jair. Ele não teve um bom desempenho na última avaliação e sua professora comunicou à família que ele terá que fazer uma nova avaliação a ser ofe…