Questões de Direito Constitucional · GUALIMP
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependências ou aliança, ressalvadas, na forma da Lei, a colaboração de interesse público é conduta:
Mais questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado
- Instituto IBED 2026A colaboração estatal de interesse público com uma organização religiosa é necessariamente vedada pela laicidade, ainda que prevista em lei, não envolva imposição de crença e seja…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Considere as seguintes afirmativas: I. É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não…
- Instituto ACCESS 2026Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa e estabelece a laicidade do Estado como princípios organizadores da ordem pública. Em uma escola municipal, durante o p…
- Marinha 2026Qual é a definição de lei natural segundo o Catecismo da Igreja Católica?
- Cebraspe 2026Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justif…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.