Question

João, Diretor da Unidade Prisional XX, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser prestada assistência religiosa aos presos da referida unidade, o que, a seu ver, seria muito relevante para o bem-estar dos presos. A assessoria respondeu corretamente que essa assistência

Accepted Answer

A) deve ser assegurada nos termos da lei.

Answer

B) não pode ser disponibilizada, pois afronta a liberdade religiosa do preso.

Answer

C) somente pode ser prestada em termos educativos, sem proselitismo religioso.

Answer

D) não pode ser disponibilizada, pois afronta a proibição de que o Estado apoie uma religião.

Answer

E) somente pode ser assegurada se houver deliberação nesse sentido dos presos, por maioria simples.

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