Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFEPESE 2021
Pref B Camboriú
Questão de Direito Constitucional
Certamente, a legislação que trata do ensino religioso tem como fundamento o artigo 5o da Constituição Federal de 1988, quando registra que: “é inviolável a liberdade de consciência e de , sendo assegurado o livre exercício dos cultos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.