Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoQuadrix 2026
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Questão de Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado e da Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir. A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná‑los, embaraçar‑lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.