Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoInstituto IBED 2026
Pref N S Rita (PI)
Questão de Direito Constitucional
Em face da crescente diversidade cultural e religiosa no Brasil, a laicidade do Estado significa que as instituições públicas devem não apenas se abster de adotar ou favorecer qualquer religião, mas também se esforçar para eliminar toda e qualquer manifestação religiosa do espaço público, visando a preservar a neutralidade estatal e a proteger a liberdade de consciência de todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.