Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, qual dos itens abaixo NÃO configura um daqueles pelos quais o município fundamenta a sua existência?

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A respeito da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, está correto afirmar:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A Lei Orgânica Municipal estabelece diversas regras acerca da divisão administrativa do Município, que servem para fins de categorização da área e planejamento urbano. Sobre o tema, assinale a alternativa que está de ac…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Tendo a Lei Orgânica do Município de Camboriú como referência, assinale a alternativa correta:

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Analise os itens a seguir: I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. III. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e aplicar suas receitas sem prejuízo d…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná, assinale a alternativa correta:

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Compete ao Município de Juruti, nos termos da Lei Orgânica:

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise os itens abaixo: I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira. II. A Bandeira de Olinda. III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e Clóvis Vieira da Cunha. IV. O Hino de Olinda, de autoria de Themíst…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, são símbolos do Município de Itapecerica da Serra/SP:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraty, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. II – São s…

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, a autonomia do Município se expressa através dos seguintes instrumentos, EXCETO:

INSTITUTO IBDO· Pref Natividade (RJ)· 2024

Acerca da Lei Orgânica do Município de Natividade, são feitas as seguintes afirmativas: I - São símbolos do Município sua Bandeira, seu Hino e seu Brasão, representativos de sua cultura e história. II - Constitui patrim…

IBGP· MPE MG· 2024

O exame da constitucionalidade da legislação municipal, à luz da Constituição da República e dos posicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, permite concluir como INCORRETO:

Avança SP· Pref GRU· 2024

Nos termos de sua Lei Orgânica, o Município de Guarulhos, objetivando aproximar a administração dos contribuintes e descentralizar as decisões, deverá dividir-se, territorial e administrativamente, em administrações reg…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Diadema, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/ MS, a preservação da autonomia municipal e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são:

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo: I. A criação de distritos e suas alterações só poderão ser feitas mediante consulta plebiscitária às populações interessadas…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A respeito do Município da estância Turístico-Religiosa de Aparecida, com base na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Por ocasião das eleições municipais, os municípios podem consultar a população sobre matérias locais, mediante aprovação da câmara municipal e comunicação prévia à justiça eleitoral.