Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores

Legalle· Pref Sertão Santana· 2026

Pode-se afirmar, conforme Lei Orgânica, que o Poder Municipal é exercido pela ______ Câmara de Vereadores, considerando, ainda, que ela é composta por ______ Vereadores. Sabe-se, também, que as reuniões possuem um reces…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

O subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios, o limite máximo de do subsídio dos deputados estaduais para municípi…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com o mandato dos Vereadores, a Câmara reúne-se no dia 1" de em sessao , para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito, bem como eleger sua Diretora.…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Acerca do Poder Legislativo no Município, diversas afirmações podem ser feitas com base no que traz a Lei Orgânica. Nesse sentido, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: A Câmara Íuncionará em sua sede ou em outro local eventualmente designado, no caso de qualquer impedimento (1a parte); por deliberação do plenário, as sessões…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Acerca da Mesa da Câmara de Vereadores, analise as assertivas, conforme Lei Orgânica: I. O mandato da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões Permanentes será, no mínimo, de dois anos, vedada a reeleição consecutiv…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

informações relativas ao Poder Legislativo, conforme dispostas nas alternativas que seguem. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informação considerada como INCORRETA.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência da Câmara Municipal de Gravataí cujo processo legislativo NÃO inclui a sanção do Prefeito.

Consulplan· CM Montanha (ES)· 2026

Durante uma sessão de alinhamento institucional na Câmara Municipal de Montanha, dois servidores, Joabe e Marília, debatiam sobre a organização, o funcionamento e as prerrogativas do Poder Legislativo. No curso da discu…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Pode-se afirmar que as sessões da Câmara somente poderão ser abertas com a presença de, no mtnrmo dos seus membros, assim como se sabe que as sessões serão públicas, salvo deliberação em contrário de dos Vereadores, ado…

IPEFAE· UNIFAE· 2026

A Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista atribui competências à Câmara Municipal em matérias de relevância para a administração do ente. Considerando essas competências, analise as afirmativas a seguir. I. C…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Compete à Mesa Diretora, dentre outras promulgar atribuições, a Lei Orgânica e suas emendas, do o mesmo modo procedendo com Regimento Interno, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Promulgar resoluçõe…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

A Lei Orgânica traz que a Câmara de Vereadores se reúne, mediante convocação, na primeira semana do mês de janeiro de cada ano, para abertura do período legislativo, funcionando ordinariamente durante determinados perío…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

De qual forma jurídica a Câmara Municipal fixa a remuneração (subsídio) dos Vereadores:

Legalle· Pref Rolador· 2026

Analise as assertivas que seguem, acerca da l\zlesa da Câmara Municipal, conforme a Lei Orgânica: I. Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Com base na Lei Orgânica, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincidirá com a do mandato dos Vereadores, a Câmara de Vereadores reunirse-á no dia primeiro de janeiro para dar posse a quais cargos, bem com…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: A Câmara funcionará em sua sede ou em outro local eventualmente designado, no caso de (la qualquer impedimento parte); por deliberação do plenário, as sessões…

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

Dar posse ao PreÍeito e Vice-Prefeito, bem como declarar extinto o seu mandato nos casos previstos em lei, e uma das competências exclusivas da Câmara Municipal, conforme a Lei Orgânica. Nesse sentido, quantos dos segui…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Observe as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que melhor descreve a principal função de um Vereador: