Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Legalle· Pref Rolador· 2026

As alternativas que seguem trazem exemplos do que deve ser obedecido pela administração pública dlreta e indireta do Município, alem de princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. A partir diss…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A Lei Orgânica Municipal de Santa Helena estabelece limites à atuação do poder público municipal, buscando preservar determinadas garantias nas relações do Município com instituições religiosas, documentos públicos e ci…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Conforme a Lei Orgânica, visando à satisfação do direito à saúde, o MunicÍpio assegurará a seus habitantes, no âmbito de sua competência, entre outros: I. Atendimento semi-integral, com prioridade para as atividades pre…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: A lei assegurará aos servidores da administração direta ou indireta isonomia de vencimentos para cargos e empregos com atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Três Corações, todos têm direito de requerer e obter dos órgãos públicos municipais informações de interesse particular, coletivo ou geral. Essas informações devem ser prestadas n…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Tem-se que, conforme Lei Orgânica, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios, como os descritos nas alternativa…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica: O Município deve promover o seu desenvolvimento econômico rural de modo que as ativrdades econômicas realizadas em seu territórío contribuem para elevar o nive/ de vida e…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunídades rurais, na Íorma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Considerando o que se trata dos servidores municipais da administração pública direta e indireta, conforme a Lei Orgânica, analise o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e assinale a que se encontra INCOR…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Conforme Lei Orgânica, compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os o educandos para ensino fundamental e Íazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, incorrerá em respons…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Conforme traz a Lei Orgânica, acerca dos orÇamentos, a transparência durante os processos de elaboração e de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, será assegurada també…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

De acordo com as normas expressamente previstas na Lei Orgânica do Município de Três Corações, é correto afirmar que

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O direíto à greve não pode ser exercido no Município. II. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. III. Os vencimentos d…

Legalle· Pref Rolador· 2026

As alternativas que seguem trazem exemplos do que deve ser obedecido pela administração pública direta e indireta do tt4unicípio, alem de princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. A partir di…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o tr/unicípio zelara por princípios como promoção do bemestar do homem com o fim essencial…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Novos, sobre as incumbências do Município em relação à proteção à família, analise as assertivas a seguir: I. Incumbe ao Município promover programas de alimentação pa…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O Município deve organizar sistema de prevenção e socorro nos casos de calamidade pública em que a população tenha ameaçados os seus recursos, meios de abas…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Questão 11. O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor públi…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Tem-se que, conforme a Lei Orgânica, o Município deve promover o desenvolvimento cultural de o previsto, por sua comunidade, especialmente mediante exemplo, em quantos dos seguintes itens? I. Incentivo à promoção e à di…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Conforme a Lei Orgânica, o Município deve ter como principal riqueza a produção agrícola e deve planejar e executar políticas voltadas à agricultura e ao abastecimento, especialmente quanto, por exemplo: I. A implantaçã…