Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)

FGV· Pref Manaus· 2022

A respeito dos objetivos das redes integrantes do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de q…

FAURGS· SES RS· 2022

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir, tendo em vista a lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-Cov-2). ( ) A telemedicina é carac…

Quadrix· CREMEGO· 2022

Pessoas que atuam como médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina podem ser enquadradas no crime de exercício ilegal da medicina, independentemente do conhecimento que possuam.

Consulplan· SEED PR· 2022

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (Art. 2º da Lei nº 8.080/1990.) Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas nº Concurso Público nº· 2022

Tendo como base a Lei nº 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

Vunesp· PC SP· 2022

A respeito da Lei no 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de trans plante e tratamento) é correto afirmar que

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Segundo a Norma CNEN-NN-3.01, a área que requer medidas específicas de proteção radiológica, além de reavaliações regulares de exposições ocupacionais com o objetivo de garantir se ainda é classificada como adequada par…

Quadrix· CRP (SE)· 2022

Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Acerca das disposições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e institu…

ITAME· Pref Goianésia· 2022

A elaboração do Plano Diretor de Regionalização como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no Distrito Federal, baseado nos objetivos de definição de prioridades de int…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Conselho Municipal de Saúde: I. Coordenar a formulação e o controle, da execução da política de saúde do Município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiro…

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Sancionada em 8 de janeiro de 2020, a Lei nº 13.977 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A legislação vem como uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo v…

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Acerca das disposições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e institu…

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Acerca das disposições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e institu…

Unifil· Pref Cambé· 2021

A Lei nº 8.080/90 consolidou e estruturou o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. No Art. 7º está descrito os princípios do SUS. Assinale o que for incorreto a respeito do Art. 7º.

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Acerca da nº Lei 8.142/1990, julgue as afirmativas abaixo: I.O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa INCORRETA: 4

Vunesp· EsFCEx· 2021

Os métodos anticoncepcionais cirúrgicos são classificados como definitivos e devem seguir a legislação brasileira, sempre pautados na ética e no bom senso médico. No Brasil, a Lei no 9.263, de 12 de janeiro de 1996, reg…

Unifil· Pref Ourizona· 2021

Quanto a execução de ações da saúde do trabalhador firmadas na Lei nº 8080/90, assinale a alternativa incorreta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2021

A Lei n° 8.501/1992 dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudo ou pesquisa. Com base nessa lei, é proibido o uso de cadáver: