Questões de Legislação Penal Especial · FACTO

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FACTO 2016

IFB

Questão de Legislação Penal Especial

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.