Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

FAPEC· UFMS· 2017

Considere a situação hipotética de que você foi agraciado com uma bolsa de estudos em Portugal, tendo concluído lá um curso equivalente à graduação em Administração no Brasil. Entretanto, você pretende retornar ao Brasi…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, é de acordo com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, considerado:

KLC· Pref Lupionópolis· 2017

Nos termos do Art. 12 da Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. II…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

O Brasil, ao longo de sua história, contou com duas LDB’s – Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira. A primeira, de 1961 – que sofreu acréscimos e modificações em 1971 –, e a segunda, de 1996. Sobre ambas as LD…

FACTO· IFB· 2017

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode se afirmar que:

Cebraspe· SEE DF· 2017

Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica da escola, e aos professores, elaborar e cumprir o plano de trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.

COMPERVE· IF RN· 2017

Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de

Copeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017

Disponível em: <http://www.guiadacarreira.com.br/uploadedfiles/uploads/2013/09/iStoc k_000024293614Small.jpg>. Acesso em: 17 nov. 2017. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, no currículo do e…

KLC· Pref Lupionópolis· 2017

Nos termos do Art. 3º da Lei 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II - vinculação entre a educação escolar, o…

Copeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017

O Decreto Federal nº 9.057/2017 estabeleceu diretrizes acerca da educação na modalidade a distância. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017

Segundo a Lei nº 9.394/96 os princípios como: “Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.” São:

Cebraspe· SEE DF· 2017

De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

CONPASS· Prefeitura de São Vicente do Seridó - PB· 2017

De acordo com a lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003, a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, porém, sua prática é facultativa ao aluno que:

IFB· IFB· 2016

São finalidades da educação superior, estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996), dentre outras, EXCETO:

Vunesp· Prefeitura de Guarulhos - SP· 2016

O agente escolar Fábio tem como uma de suas atribuições a preparação dos equipamentos audiovisuais. As professoras costumam utilizar esses equipamentos para exibição de filmes para os alunos, no horário de aulas. Fábio…

Vunesp· FUNDUNESP· 2016

A Lei Estadual Paulista no 952, de 30 de janeiro de 1976, cria a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, e determina que ela seja constituída de órgãos centrais e de unidades universitárias. São órgãos…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2016

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, conceitua a educação como

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

Avalie, com base na LDB, se o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos seguintes itens, entre outros: I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezesse…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Fátima efetivou-se recentemente como agente escolar em uma escola municipal de Guarulhos. Uma das atribuições do seu cargo é fazer o acompanhamento dos alunos que utilizam o transporte público escolar. Fátima, então, pe…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Analise as afirmativas a seguir. De acordo com o Art. 4º., da Lei de Diretrizes e Bases, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I. ensino fundamental, obrigatório e gratu…