Questões de Legislação Penal Especial · FACTO
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FACTO 2017
IFB
Questão de Legislação Penal Especial
No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.