Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FEPESE 2022
FAPESC
Questão de Legislação Penal Especial
As Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) são objeto de qual emenda constitucional, lei ou decreto?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.