Questão de Legislação Penal Especial

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) trata da Organização da Educação Nacional. De acordo com o artigo 8º da referida Lei, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Levando em consideração o que determina a LDB, analise a segunda coluna e relacione cada incumbência aos seus respectivos responsáveis. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino 1. União médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e baixar normas 2. Estados complementares para o seu sistema de ensino. 3. Municípios ( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. Asequência CORRETAdessa associação é: