Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbên… (Avança SP 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Avança SP 2022

Pref Laranjal Pta

Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

Aelaborar e executar sua proposta pedagógica.Badministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.Cassumir o transporte escolar dos alunos.Dassegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.Earticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Avança SP 2026Em uma reunião no centro comunitário, vários responsáveis discutiam sobre o processo de matrícula das crianças para o início do ano letivo. Durante a conversa, Rita afirmou que o…
Legalle 2026A respeito do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) a respeito dos profissionais da educação, analise as afirmativas que seguem: I. A…
Fronte 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a gara…
COCP IFMT 2026Acerca das tecnologias da comunicação e da informação na educação e da organização do tempo e do conhecimento nos currículos da educação básica, da educação profissional e tecnoló…
IGEDUC 2026Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º es…

Ver as 425 questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.