Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais

FGV· TJ AL· 2018

José, servidor público civil do Estado de Alagoas, ocupante de cargo efetivo há seis anos, deseja participar de curso de capacitação profissional. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alag…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

João Alfredo, servidor público federal, investido no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais da UFRJ há 5 (cinco) anos, resolveu tornar-se sócio- -administrador de uma sociedade privada. No entanto, antes de participa…

Fundatec· CM Triunfo· 2018

Para efeito da presente Lei, na seção em que trata da disponibilidade e do aproveitamento do servidor do Município de Triunfo, determina que verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será:

Fundatec· Pref Porto Xavier· 2018

Para que Ferdinando possa ser investido no serviço público municipal, ele deve preencher alguns requisitos básicos. Sobre eles, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ter idade m…

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2018

Um técnico administrativo do departamento de engenharia de alimentos, da Universidade Federal de São Carlos – campus São Carlos, foi removido, de ofício, para o campus Lagoa do Sino. Considerando a situação hipotética a…

COMPERVE· UFRN· 2017

Um servidor recusou-se, sem nenhuma justificativa, a se submeter à inspeção médica determinada pela autoridade competente. De acordo com a Lei n º 8.112/90, essa conduta é passível de penalidade disciplinar, cessando os…

COMPERVE· IF RN· 2017

De acordo com o disposto no regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei nº 8.112/1990), a revisão do processo administrativo disciplinar

FCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017

Interessado em prestar o concurso público para o cargo de docente do quadro permanente de pessoal do IF Baiano, José procura saber quais direitos lhe são devidos caso venha a ocupar o posto de servidor público federal.…

COMPERVE· UFRN· 2017

A Lei nº 8.112/90 prevê licença ao servidor convocado para o serviço militar. De acordo com essa lei, concluído o serviço militar, o servidor terá de reassumir o exercício do cargo no prazo de até

IBEG· IPREV· 2017

Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, indique a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Joana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Jo…

UFMT· UFMT· 2017

A Lei n.º 13.460/2017, Art. 5.º, estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes e prestadores de serviços públicos observar diversas diretrizes. Sobre tais…

FCC· DPE-RS· 2017

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis: I. atestar falsamente a prestação de serviço. II. deixar de atender notificação para…

IF-PE· IF-PE· 2017

O § 2o do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, define a progressão por mérito profissional como

Legalle· CM Guaíba· 2017

Quanto ao exercício fixado na Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, analise as afirmativas abaixo, assinalando V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). (…

Fundatec· IGP RS· 2017

Segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.

UFPel-CES· UFPEL· 2016

A Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que regulamenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em seu Artigo 116 trata dos deveres do servidor. Dentre eles, estão:

FGV· Pref Paulínia· 2016

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, assinale a afirmativa incorreta.

FCC· PGE-MT· 2016

Nos termos da Lei Complementar n 4/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Estado de Mato Grosso, a ação disciplinar prescr…

UFMT· UFMT· 2016

Em relação à gratificação natalina, disposta na Lei n.º 8.112/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.