De acordo com a Lei Complementar Estadu… (FCC 2017)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)FCC 2017

DPE-RS

o

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis: I. atestar falsamente a prestação de serviço. II. deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar. Nestes casos, os servidores estão sujeitos à penalidade de

Aadvertência escrita.Bsuspensão, que poderá ser aplicada enquanto os servidores estiverem afastados por motivo de gozo de férias regulamentares.Csuspensão, que não poderá exceder a 60 dias..Dsuspensão e advertência verbal, respectivamente.Esuspensão, que não poderá exceder a 90 dias.

Mais questões de Lei 8.112/90 (regime jurídico)

FGVMauro, procurador do município Delta, foi questionado pelo Secretário Municipal da Saúde se estaria no âmbito de suas atribuições profissionais promover a defesa de autoridades co…
FundatecO Conselho Deliberativo do SISPREM, órgão colegiado, é composto pelo Diretor Geral da Autarquia, que será seu presidente nato, e por servidores públicos municipais. Conforme o Reg…
FGVMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Educação do Estado Alfa, após regular tramitação do processo administrativo conduzido pela comi…
FGVCarlos, servidor público efetivo federal, no exercício das funções, praticou ato de insubordinação grave em serviço, que foi categoricamente comprovado no curso de regular process…
FGVDentre os agentes públicos em relação aos quais não é aplicada a aposentadoria compulsória em razão da idade no âmbito do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, à…

Ver as 1.650 questões de Lei 8.112/90 (regime jurídico)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.