Question

Interessado em prestar o concurso público para o cargo de docente do quadro permanente de pessoal do IF Baiano, José procura saber quais direitos lhe são devidos caso venha a ocupar o posto de servidor público federal. São alguns desses direitos:

Accepted Answer

E) Licença-paternidade; décimo terceiro salário com base na re-
muneração integral ou no valor da aposentadoria; remune-
ração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cin-
quenta por cento à do normal.

Answer

A) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; seguro-desemprego; proteção do mercado de trabalho da mulher.

Answer

B) Fundo de garantia do tempo de serviço; gozo de férias anu-
ais remuneradas; repouso semanal remunerado, preferencial-
mente aos domingos.

Answer

C) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço; redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene
e segurança.

Answer

D) Participação nos lucros ou resultados; proibição de dife-
rença de salários, de exercício de funções e de critério de
admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
licença à gestante.

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