Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais

UFMT· UFMT· 2016

Em relação à gratificação natalina, disposta na Lei n.º 8.112/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

Rômulo, servidor estável, Assistente em Administração da UFRJ, foi convocado para participar de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade cometida por Helena, professora da Unive…

DES IFSUL· IF SUL· 2016

Segundo a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo: I. A gratificação natalina corresponde…

UFCG· UFCG· 2016

De acordo com a lei 8.112/90 marque a assertiva INCORRETA:

COMPERVE· UFRN· 2016

De acordo com as normas expressas na Lei nº 8.112/90, considere as afirmativas a seguir, referentes a férias e gratificação por encargo de curso e concurso. I É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.…

COMPERVE· UFRN· 2016

À luz das normas referentes à revisão de processo disciplinar, previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), considere as afirmativas a seguir. I Da revisão do processo, poderá r…

COMPERVE· UFRN· 2016

Segundo dispõe a Lei nº 8.112/90, em concurso público, deve -se reservar às pessoas portadoras de deficiência até

COMPERVE· UFRN· 2016

Uma servidora estável lotada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte adotou uma criança com idade de dois anos. De acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, o prazo de duração de uma licença à adotante quando a cr…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

COMPERVE· UFRN· 2016

O auxílio-natalidade é um benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho. Com base na Lei nº 8.112/90, o valor desse benefício é equivalente ao

COSEAC· Prefeitura de Niterói - RJ· 2016

Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói, a acumulação do tempo de serviço no mes…

UFMT· IF MT· 2016

A Lei n.º 8.112/1990, em seu Título III, dispõe dos direitos e vantagens dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Considerada a referida legislação, marque V para as afir…

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade alguns períodos, exceto:

COMPERVE· UFRN· 2016

De acordo com as normas expressas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a gratificação natalina de servidor deve ser paga no mês de dezembro de cada ano, até o dia

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2016

Em relação ao início do exercício, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:

FCC· ALMS· 2016

A respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei o n 4.090/2011 dispõe que

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca dos afastamentos considerados como efetivo exercício, assinalar a alternativa que apresenta uma informação I…

COMPEC UFAM· UFAM· 2016

Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. A resp…

COMPERVE· UFRN· 2016

Um servidor estável lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está respondendo a uma sindicância, sob a acusação de ter recusado fé a documento público. Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90, a referid…

COMPERVE· UFRN· 2016

A Lei nº 8.112/90 estabelece o prazo prescricional para a ação disciplinar considerando o tipo de penalidade prevista para a infração cometida. Para os casos de condutas puníveis com a destituição de cargo em comissão,…