Lei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições

Cebraspe· SEBRAE· 2025

Com base no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.

Quadrix· CRMV TO· 2025

A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Di…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: O contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de particip…

Quadrix· CAU MA· 2025

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu…

Cebraspe· TRT· 2025

Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A Prefeitura de Rio Dourado anunciou a abertura de um processo licitatório para a pavimentação das principais vias da cidade. Durante uma entrevista coletiva, um jornalista perguntou ao secretário de infraestrutura quai…

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

A Lei nº 14.133/21 substitui a Lei nº 8.666/93 e moderniza o regime de contratações públicas no Brasil. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A modalidade de pregão foi exti…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A Lei nº 14.133/2021 consolida o regime jurídico das licitações e contratos administrativos, definindo os tipos de contratações e operações que se submetem à sua disciplina. Nos termos do Artigo 2º, sua aplicação abrang…

FAFIPA· CM Guarapuava· 2025

No tocante ao processo licitatório, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

O processo de licitação é um procedimento formal adotado pela Administração Pública para garantir a contratação de bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica. Esse processo segue princípios e regras qu…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) é correto afirmar, exceto.

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

Assinale a alternativa correta acerca das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de NÃO subordinação à referida lei.

CPCON· Pref Nazarezinho· 2025

A Nova Lei de Licitações entrou em vigor revogando diversas normas que versavam sobre o tema, de modo que é CORRETO afirmar que:

Quadrix· CRM ES· 2025

Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A Lei Federal n.º 12.232/2010 estabelece normas específicas para a licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda à Administração Pública. Esta lei visa garantir que a escolha da…

IADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025

Com base no Decreto no 11.430/2023, que regulamenta a Lei no 14.133/2021 quanto à reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, trazendo inovaçõe…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

Conforme a Lei 14.133/2021, as licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a: I. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras con…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Com base nas Súmulas do TCE/SP, é correto afirmar que