Question

A Prefeitura de Rio Dourado anunciou a abertura de um processo licitatório para a pavimentação das principais vias da cidade. Durante uma entrevista coletiva, um jornalista perguntou ao secretário de infraestrutura quais seriam os critérios para a escolha da empresa responsável pela obra. O secretário explicou que a licitação segue regras da Lei nº 14.133/2021, que estabelece objetivos claros para garantir transparência, igualdade de oportunidades e eficiência nas contratações públicas. Diante dessa afirmação, qual das alternativas NÃO está de acordo com os objetivos do processo licitatório, conforme o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021?

Accepted Answer

D) Permitir que a Administração escolha livremente qualquer empresa, sem necessidade de concorrência, para garantir maior rapidez no contrato.

Answer

A) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.

Answer

B) Garantir que todos os concorrentes tenham tratamento igualitário e promover uma competição justa.

Answer

C) Evitar contratações com preços excessivos, superfaturamento ou valores inexequíveis.

Answer

E) Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

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