Lei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

No que se refere ao processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é CORRETO afirmar que:

Selecon· SENAPPEN· 2025

O pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação que ocorre online, em tempo real, que tem como um de seus objetivos promover a transparência e a competitividade nas compras públicas. O pregão eletrônico se…

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

Determinado órgão público federal pretende realizar pela primeira vez uma licitação para aquisição de bens cujo valor estimado foi de 250 milhões de reais. Em relação à situação narrada e à nova Lei de Licitações, assin…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

Consoante disposição expressa da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, em consonância com o estabelecido na Orientação Técnica nº 01/2022 da Controladoria Geral de Presidente Kennedy, o contrato admin…

IMAM· Pref Poços de Caldas· 2025

Com base na Lei nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública, é incorreto afirmar que

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

"Procedimento administrativo obrigatório que o poder público utiliza para contratar obras, serviços, compras ou alienações, garantindo igualdade de condições entre os interessados e buscando a proposta mais vantajosa pa…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

Um órgão público necessita realizar manutenção preventiva em alguns equipamentos e corrigir defeitos em outros. Segundo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a contratação necessária para atender ao interesse d…

Quadrix· CRA SP· 2025

A Lei nº 14.133/2021 representa uma profunda modernização no sistema de licitações e contratos administrativos do Brasil. Seu novo regime busca aprimorar a governança, a eficiência e a transparência nas contratações púb…

Quadrix· CAU MA· 2025

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também se aplica à prestação de serviços, inclusive os técnico‑profissionais especializados.

Cebraspe· TRT· 2025

São etapas das contratações sustentáveis, respectivamente, a verificação da real necessidade de contratação, o estabelecimento de equilíbrio entre os princípios de isonomia, vantajosidade e sustentabilidade, o planejame…

IBADE· CM Rolim de Moura· 2025

Conforme a Lei de Licitação nº 14.133/2021, analise as afirmativas abaixo. I. Órgão é unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública; II. Administração é órgão ou entidade por meio do qual a Adminis…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

FGV· TCE PE· 2025

O Município Alfa pretende publicar edital de licitação visando à aquisição de insumos de saúde para abastecer a rede local de hospitais, implementando os direitos fundamentais insculpidos no texto constitucional. De aco…

Quadrix· CFBIO· 2025

Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA Concurso Público n°· 2025

De acordo com os arts. 45 e 46 da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. As licitações de obras e serviços de engenharia devem observar, entre outros aspectos, a destinação ambientalmente adequada dos resí…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREMAM· 2025

Acerca da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A Prefeitura de um município pretende realizar diversas contratações para atender às necessidades de diferentes secretarias. Entre as demandas estão: a aquisição de novos computadores, a concessão de uso de um espaço pú…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Na aplicação dessa Lei, serão observados, entre outros princípios, o da legalidade, o da impessoalidade; o da moralidade, o da publicidade, o da eficiência, o do interesse público, o da probidade administrativa, o da ig…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos, entre outros regimes, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preç…