Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)

IDECAN· BANDES· 2024

Acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, abordados na Lei n° 9.613/1.998, é correto afirmar que:

IBGP· MPE MG· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca do crime de lavagem de ativos (Lei nº 9.613/98), assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TJ PE· 2024

Para a configuração dos crimes previstos na Lei n.º 9.613/1998 (lavagem de dinheiro), exige-se que o agente

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro determina que as instituições financeiras e demais entidades sujeitas à sua regulamentação mantenham os registros de transações financeiras em um sistema informatizado por, no míni…

MPRJ· MPRJ – XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Caio foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da X Vara Criminal, por ter ocultado e dissimulado a natureza de dinheiro proveniente de crimes de roubo qualificado. Houve a incidência da causa de aumen…

IBFC· TRF 5· 2024

Sobre a Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998 – Lei de Lavagem de Valores, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Assinale a opção correta com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Cesgranrio· CEF· 2024

As instituições financeiras devem estruturar procedimentos de monitoramento e seleção de operações que possam configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. o Segundo…

Vunesp· MPE RJ· 2024

Caio foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da X Vara Criminal, por ter ocultado e dissimulado a natureza de dinheiro proveniente de crimes de roubo qualificado. Houve a incidência da causa de aumen…

Cebraspe· ANTT· 2024

Pessoas físicas ou jurídicas que tenham como atividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros em moeda nacional devem manter registro de suas operações que ultrapassem o limite fixado…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

No que corresponde as medidas para combater a lavagem de dinheiro, conforme Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Assinale a opção correta referente ao crime de lavagem de capitais.

Cebraspe· TCE RJ· 2023

Conforme previsto na Lei n.º 9.613/1998, a pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro poderá ser reduzida de um a dois terços, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direito…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considere as seguintes afirmações sobre os crimes de lavagem de dinheiro (Lei no 9.613, de 03 de março de 1998). I - Atualmente, a legislação brasileira admite qualquer infração penal capaz de produzir ativos financeiro…

Legalle· DPE PA· 2023

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Fundatec· BRDE· 2023

Conforme preconizado pela Lei nº 9.613/1998 (Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores), assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

De acordo com os dizeres da Lei n.º 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJDFT· 2023

De acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito do crime de lavagem de capitais, assinale a opção correta.

Vunesp· TCM SP· 2023

O crime de lavagem de dinheiro, nos termos do § 4o do artigo 1o da Lei no 9.613/98, tem suas penas aumentadas se for cometido