Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério PúblicoVunesp 2011
Pref Diadema
Questão de Legislação Penal Especial
Estabelece o ECA, no artigo 141, a garantia de acesso de toda criança ou adolescente à justiça. Prevê ainda que a assistência judiciária será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado, de forma
Mais questões de Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público
- FGV 2026Maria, de 9 anos de idade, reside em Cachoeira/BA com a mãe, detentora de sua guarda unilateral. Para viabilizar um passeio de lazer ao México, a mãe ingressou com pedido de supri…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa correta:
- CPCON 2026A atuação da equipe interprofissional no âmbito da justiça da infância e da juventude encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nesse dispositiv…
- FDC 2026Quanto à atuação do Ministério Público, no âmbito da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:
- Vunesp 2026De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação de alimentos em proveito de cr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.