Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente possui em seu bojo um capítulo destinado a regulamentar a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. A respeito dessa regulamentação, é correto afirmar:

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A Lei n. 8.069/1990 garante o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos, sendo que

FCC· MPE-PE· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:

FCC· MPE PE· 2014

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

Vunesp· TJ PA· 2014

No tocante aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a alternativa correta.

CETRO· IF PR· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é função do Ministério Público

PUC PR· TJ PR· 2014

O magistrado da Infância e Juventude possui atribuições próprias e especializadas, conferidas pelo ECA, no tocante ao sistema de proteção aos direitos infanto-juvenis. Para tanto, ele poderá:

PUC PR· TJ PR· 2014

No microssistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

IAUPE· FUNASE· 2013

NÃO é competência da Justiça da Infância e da Juventude:

IAUPE· FUNASE· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· MPE SP· 2013

Analise as seguintes afirmativas referentes a protegao judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, no ambito da Infancia e Juventude: I. Os Conselhos de Direitos das Criancas e dos Adolescentes, por serem…

Cebraspe· TJ MA· 2013

Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Nos termos do que prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao Acesso à Justiça, assinale a alternativa correta.

IAUPE· FUNASE· 2013

De acordo com o ECA, compete ao Ministério Público, EXCETO

PUC PR· DPE PR· 2012

A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA: I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou ao adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de…

FEPESE· DPE SC· 2012

Concernente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo no que se refere à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes: 1. O Ministério Público…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção CORRETA a respeito do Ministério Público, considerando as normas do ECA:

Cebraspe· DPE ES· 2012

Para que haja pleno acesso à justiça, a assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, por meio de DP ou advogado nomeado. Nesse sentido, as ações judiciais da competência da justiça da infânci…

FCC· MPE AL· 2012

Dentre as funções do Ministério Público previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, está a de

Cebraspe· TJ AC· 2012

Em relação às normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, assinale a opção correta.