Assinale a alternativa CORRETA, sobre o… (Com. Exam. (MPE GO) 2012)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE GO)

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorCom. Exam. (MPE GO) 2012

MPE GO

Assinale a alternativa CORRETA, sobre o princípio da identidade física do juiz:

ADiz respeito à imparcialidade do juiz, quando presentes as causas de suspeição ou impedimento ou incompetência.BNão é adotado atualmente no processo penal brasileiro, em virtude da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos procedimentos, o que inviabiliza a vinculação do juiz que presidiu a instrução à prolação da sentença.CEm razão desse princípio, que foi introduzido no processo penal brasileiro com a reforma de 2008, o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.DRefere-se à impossibilidade do juiz transferir o poder jurisdicional à pessoa que não pertença ao Poder Judiciário.

Mais questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Ver as 251 questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.